Por Cláudio Toldo

Prefeitos serão eleitos em 2024 e muitos deles se dirão de Direita. Fato é que muitos estarão mentindo… Ou por não entender quais são as bandeiras da Direita (menor intervenção do Estado e mais poder ao indivíduo de decidir sobre sua vida) ou porque é um oportunista mesmo.

Como sou um “fazedor” de listas, elenquei (leia logo abaixo) de que maneira os novos administradores que se dizem de Direita deveriam agir para gerar mais eficiência à máquina pública e dar menos custos aos contribuintes.

Como justificativa, valho-me da velha ladainha óbvia: a experiência histórica mostra que menos intervenção estatal resulta em sociedades mais prósperas e dinâmicas. A redução do tamanho da administração municipal e a promoção da iniciativa privada como principal agente de resolução de problemas são estratégias fundamentais para alcançar esse objetivo.

O falso político de Direita

A promoção dessa cultura de que é a iniciativa privada a principal resolvedora de problemas é o único meio de reduzir o assistencialismo que as políticas de Esquerda vêm promovendo a fim de cativar votos em eleições. O falso político de Direita é justamente aquele que, ao tomar o poder, faz sinalizações de virtude igual aquele de Esquerda. Ele quer ajudar, da mesma forma que o esquerdista, todos os grupos (de pressão) que chegam ao seu gabinete com um pedido de apoio a uma causa que beneficia o grupo em detrimento de toda a sociedade. Além disso, vai trocar 6 por meia dúzia, substituindo pessoal de Esquerda por pessoal dito de Direita; mas, no fim, só troca a boca para alimentar. Esse é um oportunista, caro eleitor!

O político de Direita-Raiz deveria ter como lema a frase: “O certo é o certo, mesmo que ninguém esteja fazendo”.

O prefeito de Direita-Raiz deve incentivar grupos concorrentes a assumirem atividades, diminuindo ou eliminando a necessidade de intervenção do setor público em diversas áreas, diminuindo os custos da Municipalidade, portanto, do cidadão. Além disso, tarefa primordial de todos os prefeitos da Direita-Raiz (e imediatamente à posse) é cessar a contratação de servidores públicos. Cortando a entrada deles, corta-se do Estado aquilo que o retroalimenta; ou seja, alguém que suga recursos do pagador de impostos e que se torna um votante na Esquerda.

A seguir, então, apresento um conjunto de ações e estratégias para ajudar os futuros prefeitos a implementarem uma gestão pública mais enxuta e eficaz e verdadeiramente de Direita.

Ações diretas na Administração Municipal:

1. Fim das Contratações:

• Suspensão de Concursos Públicos: evitar a realização de novos concursos públicos reduz a entrada de novos servidores.

• Revisão de Cargos: avaliar a necessidade de cargos existentes e extinguir aqueles considerados desnecessários.

2. Incentivo à aposentadoria:

• Programas de Aposentadoria Voluntária: oferecer incentivos financeiros para que servidores próximos à aposentadoria antecipem sua saída.

• Aposentadoria Compulsória: aplicar a aposentadoria compulsória para servidores que já cumpriram os requisitos legais.

3. Terceirização de Serviços:

• Contratação de Empresas Privadas para serviços não essenciais ou de apoio como limpeza, manutenção e segurança.

• Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas como saúde, educação e infraestrutura

4. Digitalização e Automação de Processos:

• e-Government: implementar soluções de governo eletrônico para reduzir a necessidade de pessoal administrativo.

• Automação de Serviços: utilização de sistemas automatizados para atendimento ao público e gestão interna.

5. Revisão de Contratos e Licitações:

• Redução de Gastos com Contratos: reavaliar contratos vigentes para reduzir despesas e buscar renegociações vantajosas.

• Centralização de Compras: centralizar compras públicas para obter economias de escala e melhores preços.

Medidas Complementares:

1. Capacitação e Requalificação Profissional:

• Programas de Treinamento: investir na capacitação e requalificação de servidores para otimizar a utilização da força de trabalho existente em outras áreas.

• Mobilidade Funcional: facilitar a transferência de servidores para áreas com maior necessidade.

2. Participação e Transparência:

• Orçamento Participativo: envolver a comunidade na definição de prioridades orçamentárias, garantindo maior eficiência, obra por ranking de necessidade e não por decisão política.

• Transparência na Gestão: publicar relatórios detalhados sobre a gestão de recursos e resultados alcançados, aumentando a confiança e colaboração da população.

3. Redução da Burocracia:

• Simplificação de Processos: simplificar os processos de licenciamento e alvarás para abertura e operação de negócios, reduzindo o tempo e o custo envolvidos.

• Processos Eletrônicos: implementar processos totalmente eletrônicos para registros, renovações e obtenção de permissões por critérios não pessoais.

4. Revisão de Regulamentos:

• Eliminação de Regulamentos Onerosos: revisar e eliminar regulamentos excessivamente onerosos que dificultam a operação de empresas.

• Regulamentação Proporcional: adotar uma abordagem proporcional à regulamentação, onde pequenas empresas enfrentam menos requisitos do que grandes corporações.

5. Revisão de Normas de Zoneamento:

• Flexibilização de Zoneamento: adaptar as normas de zoneamento para permitir usos mistos e maior flexibilidade na utilização de imóveis comerciais e residenciais.

6. Outras Ações Concretas:

• Licenciamento Único: implementar um sistema de licenciamento único que consolida todas as permissões necessárias em um único processo, acessível online e impessoal.
• Revisão de Códigos Municipais: revisar e atualizar códigos municipais de construção, saúde e segurança para remover requisitos desnecessários e obsoletos.
• Venda de Imóveis e Bens Inservíveis: para reduzir despesas de manutenção e gerar receita.

Ação política para mudar no âmbito Estadual:

Propostas de Leis Estaduais:

1. Descentralização e Regionalização:

• Criação de Consórcios Intermunicipais: incentivar a formação de consórcios entre municípios para compartilhar serviços e recursos, reduzindo a necessidade de estrutura própria em cada município.

2. Capacitação e Requalificação Profissional:

• Programas de Treinamento (em colaboração com municípios): investir na capacitação e requalificação de servidores para otimizar a utilização da força de trabalho existente em outras áreas.

Ação política para mudar no âmbito Federal:

Propostas de Leis Federais:

1. Reforma Administrativa:

• Flexibilização das Regras de Contratação e Demissão: propor reformas que permitam maior flexibilidade na gestão de pessoal, incluindo regras mais claras para demissões por desempenho insuficiente.

2. Regulação da Terceirização no Setor Público:

• Estabelecimento de Normas: propor leis que regulamentem a terceirização no setor público, garantindo qualidade e eficiência dos serviços terceirizados.

3. Revisão de Políticas de Benefícios:

• Adequação de Benefícios de Servidores: revisar e adequar políticas de benefícios, vantagens e salários de servidores públicos para equilibrar as contas públicas e torná-lo desestimulante em relação ao serviço privado.

• Fomento à Iniciativa Privada através da desregulamentação e fim da CLT, com a flexibilização das Normas Trabalhistas: flexibilizar normas trabalhistas para facilitar a contratação e demissão de funcionários, permitindo que empresas ajustem sua força de trabalho conforme a demanda.

• Facilitação de Parcerias Público-Privadas (PPPs): simplificar o processo de formação de parcerias público-privadas, reduzindo as exigências burocráticas e facilitando a cooperação entre setor público e privado.

Seu prefeito de Direita, pense nisso, e seja raiz!

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