A Comissão de Constituição e Justiça do Senado agendou para a próxima quarta-feira, dia 29, a sabatina de Jorge Messias, atual
advogado-geral da União, indicado para o Supremo Tribunal Federal. Messias foi escolhido pelo presidente Lula para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
O processo de sabatina é parte fundamental da nomeação, conforme a Constituição, e será conduzido por 27 senadores titulares e suplentes da comissão. Na audiência, cada senador tem 10 minutos para questionar o indicado, que responde no mesmo tempo. Perguntas da população podem ser enviadas pela internet, cabendo ao relator, senador Weverton Rocha, selecionar as que serão apresentadas.
Com parecer favorável já emitido pelo relator, o próximo passo após a sabatina é a votação na comissão. Em seguida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá a data para votação no plenário, onde é necessária a aprovação por maioria absoluta, 41 votos, para que Messias assuma a vaga no STF.
Jorge Messias, natural de Pernambuco, tem uma carreira consolidada na Advocacia-Geral da União e diversos cargos no executivo. A expectativa é que, após a confirmação no Senado, a nomeação seja oficializada e a posse agendada pelo Supremo Tribunal Federal.
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