Em 1894, o Senado brasileiro rejeitou cinco nomeações ao Supremo Tribunal Federal durante o turbulento governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, a Constituição de 1891 permitia a indicação de ministros com “notável saber” sem exigir formação jurídica específica. Peixoto tentou aproveitar essa brecha para indicar aliados, mas encontrou resistência do Senado, que estabeleceu o entendimento de que o cargo exigia conhecimento jurídico. Esse movimento influenciou as
constituições posteriores, garantindo que o requisito de “notável saber jurídico” fosse oficializado, persistindo até hoje como critério de seleção. Desde então, nenhum outro indicado ao STF foi rejeitado.
—
This email was sent automatically with n8n
https://n8n.io
Deixe uma resposta