A utopia da liberdade

Leia a “Cartas aos socialistas” (1848) de “Um sonhador”, ou seja Gustave de Molinari (1819-1912)

Somos adversários e, no entanto, o objetivo que perseguimos, uns e outros, é o mesmo. Qual é o nosso ideal comum, economistas ou socialistas? Não é uma sociedade em que a produção de todos os bens necessários para a manutenção e o embelezamento da existência humana seja a mais abundante possível, e em que a distribuição desses mesmos bens, entre aqueles que os criaram com seu trabalho, seja a mais justa? Nosso ideal, sem distinção de escolas, não se resume nessas duas palavras: abundância e justiça?

Tal é, nenhum de vós o negará, a nossa meta comum. Apenas seguimos para esse objetivo por caminhos diferentes: vós avançais pelo desfiladeiro obscuro e até hoje inexplorado da organização do trabalho; nós seguimos pela estrada ampla e bem conhecida da liberdade. Cada um de nós tenta arrastar atrás de si a sociedade que hesita e tateia, procurando no horizonte, em vão, a coluna de luz que outrora guiou à Terra Prometida os escravos dos faraós.

Por que recusais seguir conosco pelo caminho da liberdade? Porque, dizeis, essa liberdade tão exaltada é funesta aos trabalhadores; porque até hoje só produziu a opressão do fraco pelo forte; porque gerou crises desastrosas nas quais milhões de homens perderam uns a fortuna, outros a vida; porque a liberdade sem freio, sem regra, sem limite, é a anarquia!

Não é verdade que é por isso que repelis a liberdade? Não é por isso que pedis a organização do trabalho?

Pois bem, se vos provássemos, com suficiente clareza, que todos os males que atribuís à liberdade — ou, para usar uma expressão absolutamente equivalente, à livre concorrência — têm origem, não na liberdade, mas na ausência dela, no monopólio, na servidão; se vos provássemos ainda que uma sociedade perfeitamente livre, liberta de toda restrição, de todo entrave, o que jamais se viu em época alguma, estaria isenta da maior parte das misérias do regime atual; se vos provássemos que a organização de tal sociedade seria a mais justa, a melhor, a mais favorável ao desenvolvimento da produção e à igualdade na distribuição das riquezas; se provássemos isso, pergunto: que faríeis? Continuaríeis a proscrever a liberdade de trabalho e a invectivar a economia política, ou vos uniríeis francamente à nossa bandeira, empregando todo o precioso tesouro de forças intelectuais e morais que a natureza vos concedeu para fazer triunfar a nossa causa — que então seria também vossa —, a causa da liberdade?

Ah! eu juraria que não hesitaríeis um instante. Se tivésseis a certeza de que vos enganastes quanto à verdadeira causa dos males que afligem a sociedade e quanto aos meios de lhes remediar; se tivésseis a certeza de que a verdade está do nosso lado e não do vosso, nenhum apego de vaidade, ambição ou espírito de sistema seria forte o bastante para vos reter nas margens do erro: vossas almas ficariam, sem dúvida, entristecidas; diríeis, a contragosto, um último adeus aos sonhos que nutriram, encantaram e extraviaram vossas imaginações; mas, enfim, abandonaríeis essas caras quimeras, venceríeis vossas repugnâncias e viríeis a nós. E, meu Deus, nós faríamos o mesmo, se conseguísseis introduzir em nossas fracas inteligências um raio daquela luz que converteu São Paulo; se nos demonstrásseis, claro como o dia, que a verdade está no socialismo e não na economia política. Só nos apegamos ao nosso sistema enquanto o cremos justo e verdadeiro; queimaríamos amanhã, sem nenhuma revolta interior, o que adoramos, e adoraríamos o que queimamos, se nos fosse provado que nossos deuses — Smith, Turgot, Quesnay e Jean-Baptiste Say — não passam de miseráveis ídolos de madeira.

Somos, pois, uns e outros, isentos de todo espírito de sistema, no sentido estreito da palavra; nosso olhar se dirige para uma esfera mais alta, nossos pensamentos seguem um voo mais generoso: o verdadeiro, o justo, o útil — eis nossos guias imortais nos círculos obscuros da ciência; a humanidade — eis a nossa Beatriz adorada!

Estando isto bem entendido entre nós, coloco claramente a questão que nos separa.

Vós afirmas que a sociedade sofre por causa da liberdade; nós afirmamos que ela sofre por causa da servidão.

Concluís que é preciso suprimir a liberdade e substituí-la pela organização do trabalho; nós concluímos que é preciso suprimir a servidão e substituí-la, pura e simplesmente, pela liberdade.

Precisemos primeiro os fatos. De que época data a liberdade de trabalho? Foi proclamada pela primeira vez por Turgot, em um édito imortal, e sancionada mais tarde pela Assembleia Constituinte.

Direi mais adiante como essa santa liberdade foi novamente entravada e acorrentada; por ora, limito-me a constatar que ela nasceu apenas no fim do século XVIII.

Ora, pergunto-vos: qual era a condição das massas trabalhadoras até o final do século XVIII? Eram os trabalhadores mais felizes antes dessa época do que foram depois?

Se eram mais felizes, oh! então, concordarei convosco: a liberdade foi para o mundo um presente funesto, e tendes razão em reclamar uma organização do trabalho moldada sobre a do antigo Egito ou da Europa medieval.

Mas se, ao contrário, a condição da massa do povo é hoje superior à que era antes de 1789, não sereis obrigados, de boa fé, a reconhecer que a liberdade de trabalho foi um benefício para a humanidade?

Percorramos juntos, rapidamente, a história do passado, a história desses trinta séculos de servidão que precederam o advento da liberdade de trabalho, e vejamos que espetáculo se apresentará a nossos olhos.

Será o espetáculo da abundância e da igualdade universais? Quem dera! Mas não. É, ao contrário, o quadro de uma miséria mais intensa e de uma desigualdade mais profunda do que as que hoje nos afligem. E, à medida que nos aprofundamos no passado, à medida que nos afastamos do dia em que a liberdade finalmente brilhou sobre o mundo, esse quadro da miséria e da desigualdade sociais nos aparece mais sombrio e mais hediondo.

Se recuarmos até a Índia e o Egito, que veremos? Duas castas poderosas — a dos sacerdotes e a dos guerreiros — oprimindo e explorando sem piedade a multidão dos miseráveis! No topo dessas sociedades primitivas, formadas de camadas sobrepostas como blocos de granito, encontraremos sábios, vestidos de púrpura, que discutem sobre a essência da divindade ou sobre o curso dos astros, e guerreiros que se embriagam com perfumes no fundo de seus haréns; enquanto abaixo vegetam párias cobertos de ignomínia ou escravos que amassam, com suor e lágrimas, o informe e gigantesco edifício das pirâmides. O mal, nessas sociedades primitivas, estava na liberdade ou na servidão?

Consideremos o mundo romano. Que encontramos no seio dessa sociedade, apesar de ser a mais rica e poderosa da Antiguidade? De um lado, um patriciado composto por um número muito reduzido de homens enriquecidos com os despojos do universo. A vida desses homens, vós a conheceis: é uma sucessão de lutas sangrentas e orgias imundas! Ao lado dessa casta todo-poderosa, que se alimentava da substância de todo um mundo como se viam bandos de abutres se banquetearem com os cadáveres dos vencidos de Mário, ao lado dessa casta abarrotada e saciada, que vemos? A multidão laboriosa dos proletários e a multidão imunda dos escravos! Falais das misérias da nossa classe operária; ora, por mais dolorosas e lamentáveis que sejam, essas misérias não se podem comparar às dos proletários romanos. Pelo menos a nossa classe operária trabalha, não mendiga! Não se vê o povo dos nossos sombrios subúrbios fazer fila à porta dos esplêndidos palácios da nossa aristocracia financeira para mendigar a sportula! Não se o vê atirar-se, como um cão faminto, sobre as migalhas que os ricos sacodem de sua mesa com mão desdenhosa e entediada! Não se o vê, tampouco, fazer tumultos diários para obter distribuições gratuitas de víveres. Não! O operário de hoje leva certamente uma vida pobre, mas essa vida ele a ganha, pode ganhá-la. O proletário romano não podia ganhar a sua. Os ricos patrícios haviam monopolizado todas as indústrias e todas as terras, que faziam explorar por seus escravos. Vítimas dessa concorrência desigual, os proletários só tinham como escolha a mendicância, o exílio ou a morte. Eles mendigavam. E, no entanto, a sorte desses proletários aviltados era mil vezes preferível à dos escravos. O proletário, ao menos, era um homem; o escravo não passava de uma variedade de animal de carga, uma coisa! O escravo não possuía nada, nem mesmo um nome. Certamente são dignos de compaixão esses pobres trabalhadores dos nossos campos, que passam a vida curvados sobre a terra, sem obter, na maioria das vezes, em troca do seu rude labor, senão um pedaço de pão negro para comer, um tecido grosseiro para vestir-se, uma choupana de barro úmido para abrigar-se; mas, por mais penosa que seja sua existência, quantos escravos romanos a teriam invejado! Lembrai-vos dos relatos de Plínio e de Columela. Havia, no seio das campinas férteis da Itália, de distância em distância, sombrias e infectas moradas chamadas ergástulos. Eram as prisões — ou, melhor dizendo, as cocheiras — dos escravos. De manhã, eles saíam de lá em bandos, frequentemente acorrentados; espalhavam-se pelos campos, conduzidos por feitores armados de chicote, e cada sulco era regado, ao mesmo tempo, pelo seu suor e pelo seu sangue. À noite, eram reconduzidos ao ergástulo, onde se amarravam como vis animais junto aos seus cochos. Para eles, não havia família — apenas uma promiscuidade imunda! —, não havia Deus — apenas uma fatalidade inexorável que os excluía da humanidade, não lhes deixando nem mesmo a esperança de outra vida! Tal era, como sabeis, a situação das massas trabalhadoras na Antiguidade. E, no entanto, o mundo não estava então submetido à lei do laissez-faire!

Mais tarde, que vemos ainda? Melhorou muito a situação do povo com a queda do monstruoso edifício do Império Romano? Moralmente, sim, sem dúvida: o cristianismo lhe trouxe sublimes consolações; materialmente, não! Durante toda a Idade Média, a vida do povo — servo da gleba no campo, servo das corporações nas cidades — não foi senão uma longa sucessão de angústias. A Idade Média é uma época de dores e tristezas, e, entre as vozes dos que gemem, distingue-se acima de todas a grande e sombria voz do povo. Mais tarde, ainda, depois de tantas e tão fecundas descobertas, depois que a pólvora de canhão fez justiça à tirania dos senhores, depois que a imprensa dissipou as mais espessas trevas da ignorância, depois que a bússola nos deu um novo mundo, terá o povo cessado de sofrer? Sob Luís XIV, sob o reinado desse rei que, dizem, elevou tão alto a glória e a potência da França, qual era a condição do povo? Era ela superior à do povo de hoje? Todos conhecem a célebre passagem da Dízima real de Vauban, na qual esse ilustre homem de bem caracterizava, em termos pungentes, o estado da França.

“É certo”, dizia ele, “que o mal chegou ao extremo, e, se não se lhe põe remédio, o pequeno povo cairá em uma miséria da qual jamais se levantará; as estradas das campanhas e as ruas das cidades e vilas estão cheias de mendigos, que a fome e a nudez expulsam de suas casas.

“Por todas as pesquisas que pude fazer, nestes últimos anos em que me ocupo disso, observei muito bem que, neste tempo, quase a décima parte do povo está reduzida à mendicância e efetivamente mendiga; que, das outras nove partes, cinco não estão em condições de dar esmola àquela, porque elas próprias estão reduzidas, quase totalmente, a essa infeliz condição; que, das quatro partes restantes, três estão em grande aperto e carregadas de dívidas e processos; e que, na décima parte — onde incluo todos os homens de espada, de toga, eclesiásticos e leigos, toda a alta nobreza, a nobreza distinta e os que ocupam cargos militares e civis, os bons comerciantes, os burgueses com renda e os mais abastados —, não se pode contar mais de cem mil famílias; e não creio mentir ao dizer que não há dez mil famílias, pequenas ou grandes, que se possa dizer viverem com grande conforto.”

Eis qual era a condição do povo antes do advento da liberdade de trabalho.

Também, durante esse longo período de sofrimentos, qual era o clamor da multidão? Que pediam os cativos do Egito, os escravos de Espártaco, os camponeses da Idade Média e, mais tarde, os operários oprimidos pelas corporações e pelos juramentos? Pediam a liberdade!

Diziam: nossas consciências, nossos pensamentos, nosso trabalho são oprimidos, explorados por homens que se impuseram a nós pela violência ou pela astúcia. Uns nos proíbem de amar a Deus e de orar a Ele senão segundo a sua fórmula; outros nos obrigam a estudar em seus livros Deus, a natureza e o homem; aprisionam nosso pensamento no círculo de ferro de seus sistemas, proibindo-nos, sob pena de morte, de quebrá-lo; outros, enfim, depois de terem acorrentado nossas almas, acorrentam nossos corpos. Obrigam-nos a permanecer presos, como a planta, ao lugar do nosso nascimento e, ali, se apoderam, em virtude de seus privilégios, da melhor parte dos frutos do nosso suor. Quebremos esses grilhões que nos ferem, quebremo-los ao preço de nossas vidas; peçamos para todos a liberdade da alma e a do corpo; reivindiquemos para todos o direito natural de crer, pensar e agir livremente, e nossas aflições terão fim. Nossas almas não estarão satisfeitas se obtivermos para elas o livre acesso ao mundo imaterial, a faculdade de navegar no oceano imenso e maravilhoso das inteligências, sem sermos retidos pelo cabo de ferro de um sistema imposto? Nossas necessidades físicas não estarão completamente saciadas se o mundo material nos for livremente aberto; se pudermos levar, sem entraves, nosso trabalho e trocar os produtos dele por toda a superfície desta terra fértil que a Providência generosamente nos deu? Tornemo-nos livres, e seremos felizes!

Tal era o grito da humanidade oprimida. E acreditais, acaso, que a humanidade se enganava quando, século após século, lançava esse longo grito de angústia e de esperança? Acreditais que, perseguindo sem cessar a liberdade, ela corria atrás de uma miragem vã? Não! Descei às vossas almas e não ousareis afirmá-lo; não ousareis dizer, ó Brutos do socialismo, que a liberdade não passa de um nome vão!

Objeteis, é verdade, que a humanidade ainda sofre! Sem dúvida. Mas — e faço questão de assinalar bem este fato diante de vós — ela sofria antes do advento da liberdade no mundo, e suas dores eram então mais ásperas e mais intensas do que as de hoje.

Não podeis, pois, sem cometer um grosseiro anacronismo, acusar a liberdade pelos males das classes trabalhadoras antes de 1789; será com mais justiça que lhe imputareis aqueles que, desde essa época, têm oprimido os trabalhadores? É o que me reservo para examinar numa próxima carta.

Um Sonhador.

Journal des Économistes, tomo XX, nº 82 – 15 de junho de 1848 (p. 328-332).