O plenário do Senado rejeitou agora há pouco (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, entre 79 senadores presentes, resultado que reverteu a aprovação anterior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão marca um fato raro na política brasileira. A rejeição de um indicado ao STF não ocorria desde 1894, ainda no período da República Velha, tornando o caso o primeiro em mais de um século e o único desde a promulgação da Constituição de 1988.
Antes de chegar ao plenário, Messias havia sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11. Pela regra constitucional, a indicação precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser confirmada, o que não se concretizou na votação final.
Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF, reiniciando todo o processo de sabatina e votação no Senado.
O rito para escolha de ministros da Corte começa na CCJ, onde o indicado é sabatinado, e segue para votação em plenário. Caso aprovado, o nome é encaminhado ao Executivo para nomeação oficial. Quando rejeitado, como ocorreu neste caso, o indicado é impedido de assumir o cargo.
Incomunicado 
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